A fiscalização é uma atividade essencial para aprimorar a atuação dos Conselhos na garantia do cumprimento das normas e na proteção da sociedade. Este curso tem como objetivo capacitar profissionais na condução de processos de fiscalização, abordando desde os aspectos legais até as melhores práticas, contribuindo também para visão gerencial com intuito de aprimorar a atuação fiscalizatória de Conselhos de Fiscalização Profissional.
Público-Alvo
Profissionais que atuam ou pretendem atuar em atividades de fiscalização em Conselhos de Fiscalização Profissional, incluindo fiscais, analistas, gestores e membros de comissões de fiscalização.
Metodologia
Os cursos são planejados para atender diferentes perfis e necessidades, em um formato que combina teoria e prática, sempre focados na aplicabilidade e nos desafios do dia a dia. Utilizamos metodologias comprovadas e cases de sucesso em Conselhos de Fiscalização Profissional e no setor público para garantir aprendizado relevante e de impacto.
Ementa:
1. Fundamentos da Fiscalização Profissional
- Conceitos, objetivos e princípios da fiscalização
- Normas e regulamentos aplicáveis
- O papel dos fiscais e das comissões de fiscalização: estrutura nos Regionais e Federais
- A importância da fiscalização para a credibilidade e legitimidade dos Conselhos
2. Processos de Fiscalização
- Fluxo básico do processo de fiscalização
- Fiscalizações Preventivas x Reativas
- Planejamento e execução das atividades fiscalizatórias
3. Planejamento da Fiscalização
- Análise de dados e indicadores
- Identificação de riscos e priorização do processo fiscalizatório
- Plano de Fiscalização: instrumentos, metas e objetivos, cronograma e alocação de recursos
- Instrumentos de Planejamento: Matriz de Riscos, checklists, dentre outros.
4. Execução da Fiscalização
- Comunicação eficaz
- Coleta de evidências: documentos, inspeções in loco.
- Formulários e relatórios de coleta de informações
5. Processo Administrativo
- Relatório de Fiscalização
- Auto de Infração: requisitos formais e composição
- Defesa prévia e recursos
- Julgamento e sanções
6. Gestão da Fiscalização
- Aspectos éticos e legais na atuação dos fiscais
- Condução de processos administrativos disciplinares
- Principais Indicadores
7. Uso de Tecnologia na Fiscalização
- Ferramentas digitais para otimização da fiscalização
- Monitoramento remoto e automação de processos
- Sistemas de denúncias e participação social
8. Boas Práticas e Estudos de Caso
- Análise de casos de sucesso em fiscalização profissional
- Desafios enfrentados e estratégias para melhoria contínua
- Inovação e tendências na fiscalização pública e profissional
Local do treinamento
SRTVS Quadra 701 Bloco O, Ed. Multiempresarial
Informações
Data: 23 a 24/10/2025
Horário: 08h:30 às 17h:30
Valores: R$ 3.150,00 (R$ 2.835,00 com 10% de desconto para clientes Implanta)
Carga horária: 16 horas
Materiais inclusos
Material impresso com caderno de anotações
E-book digital
Caneta
Coffee break
Certificado
Professores
Bacharel em Direito (UFABC) e Especialista em Gestão e Controle na Administração Pública (UnÁguas). Atualmente, cursa uma pós-graduação em Compliance e Integridade Corporativa (EFGH). Com mais de uma década de experiência no setor público, já atuou na análise e condução de processos licitatórios, gestão de contratos e consultoria jurídica em órgãos governamentais. Possui expertise em transparência, governança e accountability, tendo integrado equipes de auditoria e controle interno. Atualmente, é Analista Jurídico no Conselho Federal de Águas Afins, onde contribui para o fortalecimento da conformidade regulatória e das boas práticas institucionais.
Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual e Direito Público. Atua há mais de 15 anos em favor da Administração Pública, com destaque para o desempenho da função de Coordenadora de Contratos e Convênios da Embratur e para a Coordenação Judicial do Conselho Federal de Química.